TMR Setorial – Energia Elétrica nº 1, de 04.03.2021
Sócio responsável
Carlos Augusto Tortoro Júnior
ctortoro@tortoromr.com.br
Novo marco regulatório do setor elétrico
O Presidente do Senado confirmou a aprovação em decisão terminativa do PLS nº 232 de 2016, pela Comissão de Infraestrutura (CI). O projeto de lei do novo marco do setor elétrico abre caminho para um mercado livre de energia, com a possibilidade de portabilidade da conta de luz entre diferentes distribuidoras.
A matéria agora segue para análise da Câmara dos Deputados…
Seria a Súmula 308 do STJ de fato uma benesse aos consumidores finais?
Fonte | Jota
DA AÇÃO RESCISÓRIA RESULTANTE DE SIMULAÇÃO OU COLUSÃO ENTRE AS PARTES NO CPC/2015
Fonte | Thomson Reuters – Revista de Processo
A exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins e seus reflexos no setor elétrico
Fonte | Estadão
MP viabiliza compartilhamento de garantia fiduciária
Fonte | Conjur
Direito Ambiental x Direito Tributário: O licenciamento ambiental paulista e a constante luta do empresariado pela respeito ao princípio da legalidade
Fonte | Estadão
Covid-19: Universidade e Direito e suas funções sociais
Fonte | Lexlatin
Os Direitos Das Pessoas LGBT Reconhecidos Pelo Supremo Tribunal Federal
Fonte | JusBrasil
Covid-19 e os reflexos nos contratos do mercado livre de energia
Fonte | Canal Energia
Participação Webinar – OAB/SP
Fonte | Análise