O Fim das Súmulas 294 e 452 do TST: Um Importante Marco para a Segurança Jurídica e a Estabilização das Relações de Trabalho.
Por Rodrigo Souza Macedo. Em 30 de junho de 2025, o Tribunal Superior do Trabalho (TST), por meio da Resolução nº 225, cancelou diversas súmulas, dentre elas as de números 294 e 452, dada a sua flagrante incompatibilidade com o ordenamento jurídico vigente, especialmente após a inclusão do § 2º no artigo 11 da CLT, promovida pela […]
Dez anos da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência e o reconhecimento do modelo social: afirmação de uma cultura inclusiva.
Autor: Lúcia Bettini. Fonte: Observatório de Políticas Públicas, Empreendedorismo, Inovação e Conjuntura da USCS (32ª Carta de Conjuntura) Visualizador de PDF Link: Cartas do Observatório Conjuscs – USCS
Boletim Setorial – Tributário nº 54, de agosto de 2025
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Boletim Setorial – Recuperação de Crédito, Falências e Recuperações Judiciais nº 55, de agosto de 2025
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Boletim Setorial – Previdência Complementar, Seguros e Resseguros nº 54, de agosto de 2025
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Boletim Setorial – Direito Bancário e Financeiro nº 52, de agosto de 2025
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Boletim Setorial – Energia Elétrica nº 54, de agosto de 2025
Legislação e Regulação Operação do Sistema Comercialização e Mercado Livre Planejamento Julgamento Relevante Acesse o conteúdo completo.
Boletim Setorial – Imobiliário nº 52, de julho de 2025
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Boletim Setorial – Tributário nº 53, de julho de 2025
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Boletim Setorial – Recuperação de Crédito, Falências e Recuperações Judiciais nº 54, de julho de 2025
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