Impedimento Matrimonial | Homem é impedido de se casar após descobrir que já é casado com a cunhada
Autor: Roberta Toledo. Fonte: Migalhas. Homem é impedido de se casar após descobrir que já é casado com a cunhada. Advogada explica por que Abel, irmão de Acel, não pode se casar com sua companheira enquanto estiver “casado” com a cunhada. O caso inusitado acontece na Bahia: um homem chamado Abel Menezes descobriu que, por um […]
Direito, Justiça e Desenvolvimento: a redução das desigualdades étnico-raciais. O Objetivo do Desenvolvimento Sustentável – n° 18
Autores: Caio Medici Madureira, José Ragazzi, Lúcia Bettini. Fonte: Revista da FALP. Visualizador de PDF Acesse: Biblioteca Digital — Federação de Advogados de Língua Portuguesa
Boletim Setorial – Imobiliário nº 49, de abril de 2025
Temas em Destaque Julgamentos Relevantes Acesse o conteúdo completo
Boletim Setorial – Recuperação de Crédito, Falências e Recuperações Judiciais nº 51, de abril de 2025
Temas em Destaque Julgamentos Relevantes Acesse o conteúdo completo
Boletim Setorial – Previdência Complementar, Seguros e Resseguros nº 50, de abril de 2025
Legislação e Regulação Temas em Destaque Julgamentos Relevantes Acesse o conteúdo completo
Boletim Setorial – Direito Bancário e Financeiro nº 48, de abril de 2025
Legislação e Regulação Temas em Destaque Julgamento Relevante Acesse o conteúdo completo
Boletim Setorial – Energia Elétrica nº 50, de abril de 2025
Legislação e Regulação Operação do Sistema Comercialização e Comércio Livre Julgamento Relevante Acesse o conteúdo completo
Boletim Setorial – Imobiliário nº 48, de março de 2025
Sócios responsáveis
Frederico Veiga
fveiga@tortoromr.com.br
Guilherme Zauli
gzauli@tortoromr.com.br
Utilização de imóvel como garantia em mais de uma operação de crédito imobiliário já está regulamentada
O Conselho Monetário Nacional (CMN) editou a Resolução nº 5.197, de 19 de dezembro de 2024, que disciplina as condições para contratação de crédito imobiliário. A norma promove alterações na Resolução CMN 4.676, de 31 de julho de 2018…
Restrição de Uso de Celulares na Educação Básica e a Proteção Integral das Crianças, Adolescentes e Jovens da Violência Digital
Autor: Lúcia Bettini. Fonte: Observatório de Políticas Públicas, Empreendedorismo, Inovação e Conjuntura da USCS (31ª Carta de Conjuntura) Visualizador de PDF Acesse: Cartas do Observatório Conjuscs – USCS
Boletim Setorial – Previdência Complementar, Seguros e Resseguros nº 49, de março de 2025
Sócios responsáveis
Caio Medici Madureira
cmadureira@tortoromr.com.br
Carlos Augusto Tortoro Júnior
ctortoro@tortoromr.com.br
Eduardo Siqueira Ruzene
eruzene@tortoromr.com.br
Gabriel do Val Santos
gvsantos@tortoromr.com.br
Maria da Glória Chagas Arruda
mdgarruda@tortoromr.com.br
Saiba como passa a funcionar a portabilidade entre planos de previdência
A Superintendência de Seguros Privados (Susep), em conjunto com a Secretaria Especial da Receita Federal (RFB) e a Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) estabeleceram os procedimentos relativos à portabilidade de recursos e à transferência de participantes e respectivas reservas de planos de benefícios de caráter previdenciário…