Herança em jogo: mais barato e rápido, inventário fora da Justiça cresce no Brasil
Autores: Roberta Toledo Fonte: InvestNews Inventário é sinônimo de muita espera e gasto, certo? Nem sempre. Existe um caminho em que a repartição de bens pode ser mais barata, rápida e passar ao largo do moroso trâmite da Justiça. Todas essas facilidades estão na cesta de benefícios do inventário extrajudicial, cuja nomenclatura já diz tudo: a discussão […]
Boletim Setorial – Direito Bancário e Financeiro nº 46, de fevereiro de 2025
Sócios responsáveis
Arnaldo Rodrigues Neto
arneto@tortoromr.com.br
Caio Medici Madureira
cmadurei-ra@tortoromr.com.br
Carlos Augusto Tortoro Júnior
ctortoro@tortoromr.com.br
Frederico Augusto Veiga
fveiga@tortoromr.com.br
Operações de empréstimo consignado em benefício previdenciário – E operações realizadas por cartão de crédito e cartão consignado – Recomendação – Juros – Alteração
O Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS) editou a Resolução nº 1.367, de 9 de janeiro de 2025, que recomenda ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que fixe o teto máximo de juros ao mês, para as operações de empréstimo consignado em benefício, em 1,80% (um inteiro e oitenta centésimos por cento) e, para as operações realizadas por meio de cartão de crédito e cartão consignado de benefício, a manutenção em 2,46% (dois inteiros e quarenta e seis centésimos por cento)…
Uso de cheques no Brasil cai 95,9% desde 1996, mas segue movimentando meio bilhão
Autores: Arnaldo Rodrigues Neto e Marcelle Lombardi Fonte: Folha de S. Paulo. Um estudo realizado pela Febraban (Federação Brasileira de Bancos) revela uma drástica redução no uso de cheques no Brasil, com uma queda de 95,9% entre 1996 e 2024. Dados do sistema Compe, que gerencia a compensação de cheques, indicam que enquanto em 1996 foram compensados 3,3 bilhões de cheques, esse número despencou […]
Boletim Setorial – Imobiliário nº 47, de fevereiro de 2025
Sócios responsáveis
Frederico Veiga
fveiga@tortoromr.com.br
Guilherme Zauli
gzauli@tortoromr.com.br
Projeto muda regras de definição do índice de produtividade da terra O Projeto de Lei nº 2.604/24, em análise na Câmara dos Deputados, altera as regras de medição dos índices de produtividade que servem de parâmetro para classificar uma propriedade como produtiva ou improdutiva…
Boletim Setorial – Recuperação de Crédito, Falências e Recuperações Judiciais nº 49, de fevereiro de 2025
Sócios responsáveis
José Luiz Ragazzi
jragazzi@tortoromr.com.br
João Henrique Conte Ramalho
jhramalho@tortoromr.com.br
Marcos Paulo Machado Leme
mpleme@tortoromr.com.br
Marcus Vinicius Moura de Oliveira
mvmoura@tortoromr.com.br
Brasil registra 2,2 mil pedidos de recuperação judicial em 2024, o maior número da série histórica, aponta Serasa Experian
No ano passado, foram registrados 2.273 pedidos de recuperações judiciais, conforme dados do Indicador de Falência e Recuperação Judicial da Serasa Experian, primeira e maior datatech do Brasil. Esse foi o mais alto índice contabilizado desde o início da série histórica e representa um aumento de 61,8% em relação a 2023 …
Projeto de reforma do Código Civil propõe mudanças em herança, direito digital, dos animais e responsabilização de danos morais
Autores: Roberta Toledo Fonte: Lex Legal Após um ano e meio de debates, o projeto de lei para a reforma do Código Civil brasileiro foi oficialmente protocolado no Senado. O PL 4/2025, apresentado pelo senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), propõe uma série de alterações que impactam áreas essenciais da vida civil, como direito de família, herança, responsabilidade civil, direito digital e proteção dos animais. O […]
Nova interpretação do STJ sobre dívidas tributárias traz segurança aos arrematantes
Fonte | Conjur
Boletim Setorial – Energia Elétrica nº 48, fevereiro de 2025
Sócios responsáveis
Carlos Augusto Tortoro Júnior
ctortoro@tortoromr.com.br
Marcio Miguel Granhani Júnior
mjunior@tortoromr.com.br
Thiago Carvalho Fonseca
tfonseca@tortoromr.com.br
Programa de aceleração da transição energética – Instituição
O Presidente da República sancionou, com vetos, a Lei nº 15.103, de 22 de janeiro de 2025, que institui o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten)…
Boletim Setorial – Trabalhista e Sindical nº 34, de janeiro de 2025
Sócios responsáveis
Caio Medici Madureira
cmadureira@tortoromr.com.br
Nestor Saragiotto
nsaragiotto@tortoromr.com.br
Rodrigo de Souza Macedo
rmacedo@tortoromr.com.br
Trabalho aos domingos e feriados – Procedimentos – Alteração
O Ministro do Trabalho e Emprego (MTE) editou a Portaria nº 2.088, de 20 de dezembro de 2024, que prorroga o início da vigência da Portaria MTE nº 3.665, de 13 de novembro de 2023, que dispõe sobre o trabalho em domingos e feriados para diversas atividades comerciais e industriais…
Brasil deve se tornar referência em regulação de criptomoedas
Fonte | BPMoney