Boletim Setorial – Tributário nº 60, de fevereiro de 2026
Legislação e Regulação Temas em Destaque Julgamentos Relevantes Acesse o conteúdo completo.
Boletim Setorial – Imobiliário nº 59, de fevereiro de 2026
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Obra coletiva “Universidade & Interseccionalidade: Marcadores Sociais da Diferença na Pesquisa e na Extensão” Capítulo 14: “Educação Universitária, Interdisciplinaridade e Interseccionalidade como Instrumentais da Gestão Democrática”.
Autor: Lúcia Bettini Visualizador de PDF
Boletim Setorial – Recuperação de Crédito, Falências e Recuperações Judiciais nº 61, de fevereiro de 2026
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Resolução SUSEP Nº 73, de 30 de janeiro de 2026: impactos para as EAPCs na transferência de carteiras
Autor: Leonardo Lopes Santinho A norma consolida e moderniza a transferência integral ou parcial de carteiras entre sociedades seguradoras, sociedades de capitalização, cooperativas de seguros, EAPCs e resseguradores locais. A nova Resolução com entrada em vigor na data de sua publicação no DOU em 03/02/2026, revoga a Circular Susep nº 456/2012. Principais mudanças regulatórias Para […]
Boletim Setorial – Previdência Complementar, Seguros e Resseguros nº 60, de fevereiro de 2026
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Até onde vai a Justiça do Trabalho na execução contra grupo econômico
Autores: Rodrigo Souza Macedo e Rebeca Bispo Bastos. Fonte: Conjur. O julgamento do Tema 1.232 de Repercussão Geral pelo Supremo Tribunal Federal representa mais um movimento relevante no sentido de conter o ímpeto histórico da Justiça do Trabalho de mitigar garantias constitucionais das empresas, notadamente o contraditório, a ampla defesa e o devido processo legal, […]
Boletim Setorial – Direito Bancário e Financeiro nº 58, de fevereiro de 2026
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Boletim Setorial – Energia Elétrica nº 60, de fevereiro de 2026
Legislação e Regulação Operação do Sistema Comercialização e Mercado Livre Planejamento Julgamentos Relevantes Acesse o conteúdo completo
Q&A – AIJUDEFA (Asociación Internacional de Juristas de Derecho de Familia) – RÉGIMEN ECONÓMICO MATRIMONIAL – BRASIL
Autor: Cassio Namur. Abogado socio Tortoro, Madureira & Ragazzi Abogados. Máster en Derecho Civil Comparado. Director primerio vicepresidente de relaciones internacionales del Instituto Brasileño de Derecho de Familia (IBDFAM). 1.- ¿Cuál es el régimen económico matrimonial primario vigente en su país? Si no lo hay, ¿cuál es el principio primordial que rige el tratamiento económico […]