Boletim Setorial – Imobiliário nº 58 de janeiro de 2026
Legislação e Regulação Temas em Destaque Jurisprudências Relevantes Acesse o conteúdo completo.
Novas regras de atualização de benefícios na previdência complementar no 1º dia do ano: o que muda com a Resolução CNPC nº 64/2025
Autores: Glória Arruda e Leonardo Santinho A Resolução CNPC nº 64/2025 promove alterações na Resolução CNPC nº 40/2021 com o objetivo de fortalecer a governança e ampliar a transparência na definição dos índices de atualização dos benefícios dos planos administrados pelas EFPC. As mudanças produzem impactos diretos na proteção dos participantes e assistidos, bem como […]
Boletim Setorial – Tributário nº 59, de janeiro de 2026
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Boletim Setorial – Recuperação de Crédito, Falências e Recuperações Judiciais nº 60, de janeiro de 2026
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Boletim Setorial – Previdência Complementar, Seguros e Resseguros nº 59, de janeiro de 2026
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Boletim Setorial – Direito Bancário e Financeiro nº 57, de janeiro de 2026
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Boletim Setorial – Energia Elétrica nº 59, de janeiro de 2026
Legislação e Regulação Operação do Sistema Comercialização e Mercado Livre Planejamento Acesse o conteúdo completo.
Transição energética justa: fundamentos jurídicos e oportunidades para empresas rumo à descarbonização
Autor: Thais Leonel. Fonte: LexLegal. A transição energética justa tornou-se eixo estruturante das políticas ambientais contemporâneas, dialogando diretamente com obrigações climáticas internacionais, com a regulação setorial de energia e com a responsabilidade socioambiental corporativa. Trata-se de processo que visa substituir progressivamente as matrizes fósseis por fontes limpas, garantindo simultaneamente inclusão social, desenvolvimento econômico equilibrado e […]
Desafios e Efeitos em Dissoluções Conjugais Sob a Perspectiva Internacional
Autor: Cassio Namur Fonte: 4ª revista de Direito FAAP / tortoromr.com.br Visualizador de PDF
Diretrizes do Plano Clima: entenda o impacto jurídico e as metas para 2050
Autor: Thais Leonel. Fonte: LexLegal. O governo federal oficializou a aprovação do Plano Clima, documento estratégico que serve como pilar central para a redução de gases do efeito estufa e o combate ao aquecimento global no Brasil. A iniciativa surge como um desdobramento direto da Política Nacional sobre Mudança do Clima e projeta a neutralidade de carbono […]