A pandemia da Covid-19 e os recentes julgamentos de temas tributários no STF: Coincidência ou consequência?
Fonte | Estadão – Blog do Fausto Macedo
TMR Setorial – Energia Elétrica nº 4, de 07.06.2021
Sócio responsável
Carlos Augusto Tortoro Júnior
ctortoro@tortoromr.com.br
Aprovada redução de tarifa de energia elétrica com reembolso de tributos
O Plenário do Senado aprovou, em 13.05.2021, substitutivo que cria mecanismo de redução de tarifas de energia elétrica para o consumidor por meio da devolução de cobranças indevidas. O Projeto de Lei nº 1.143 de 2021, do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), recebeu parecer favorável do senador Zequinha Mari-nho (PSC-PA), com modificações…
Sequestro Internacional no Brasil e a legitimidade da voz da criança
Fonte | JOTA
TMR Setorial – Trabalhista e Sindical nº 3, de 27.05.2021
Sócios responsáveis
Caio Medici Madureira
cmadureira@tortoromr.com.br
Nestor Saragiotto
nsaragiotto@tortoromr.com.br
Rodrigo de Souza Macedo
rmacedo@tortoromr.com.br
Projeto cria banco de horas para trabalhadores que excederem jornada na pandemia
O Projeto de Lei nº 1095 de 2021, que tramita na Câmara dos Deputados permite a formação de banco de horas por funcionários que precisarem exceder a jornada regular de trabalho durante o estado de calamidade decorrente da pandemia de Covid-19…
Harmônicos no sistema elétrico brasileiro
Fonte | Canal Energia
Resolução do Banco Central aprimora as normas para os cartões de crédito
Fonte | Consultor Jurídico
TMR Setorial – Recuperação de Crédito, Falências e Recuperações Judiciais nº 3, de 21.05.2021
Sócios responsáveis
José Luiz Ragazzi
jragazzi@tortoromr.com.br
João Henrique Conte Ramalho
jhramalho@tortoromr.com.br
Supressão de garantias na recuperação judicial
Artigo elaborado pelo Dr. José Luiz Ragazzi e Dr. Marcus Vinicius Moura de Oliveira, sócios do escritório…
TMR Setorial – Seguros e Resseguros nº 3, de 17.05.2021
Sócios responsáveis
Caio Medici Madureira
cmadureira@tortoromr.com.br
Danilo Vicari Crastelo
dvicari@tortoromr.com.br
Instrumentos derivados – Enquadramento da carteira dos fundos de investimento – Especialmente constituídos (FIE)
A Superintendência de Seguros Privados editou a Carta Circular Eletrônica SUSEP/DIR3 nº 3 de 2021, que estabelece as seguintes orientações:
(i) Considerando a Resolução CMN nº 4.444, de 13 de novembro de 2015, que dispõe sobre as normas que disciplinam a aplicação dos recursos das reservas técnicas, das provisões e dos fundos das sociedades seguradoras, das sociedades de capitalização, das entidades abertas de previdência complementar e dos resseguradores locais, sobre as aplicações dos recursos exigidos no país para a garantia das obrigações de ressegurador admitido e sobre a carteira dos Fundos de Aposentadoria Programada Individual (Fapi)…
A Aplicação da Súmula 308 do STJ por analogia aos casos de alienação fiduciária e seus efeitos negativos
Fonte | Consultor Jurídico
TMR Setorial – Direito Bancário e Financeiro nº 2, de 13.05.2021
Sócios responsáveis
Arnaldo Rodrigues Neto
arneto@tortoromr.com.br
Caio Medici Madureira
cmadureira@tortoromr.com.br
Danilo Vicari Crastelo
dvicari@tortoromr.com.br
Frederico Augusto Veiga
fveiga@tortoromr.com.br
Pix – Transações – Limites de valor
Em 14.04.2021, o Banco Central do Brasil (BCB) editou a Instrução Normativa nº 93, de 1 de abril de 2021, que altera a Instrução Normativa BCB nº 20, que dispõe sobre os limites de valor para as transações no âmbito do Pix…